Termos de Uso
Última atualização: quarta-feira, 3 de setembro, às 8h49
1. Finalidade do Arquivo
O Arquivo CASCA é um acervo digital dedicado à preservação, divulgação e consulta do design gráfico e da cultura visual do Nordeste do Brasil, abrangendo desde a década de 1950 até o presente.
Seu objetivo é educacional, cultural e de pesquisa, sem objetivos comerciais ou lucrativos.
2. Direitos autorais
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O Arquivo CASCA não reivindica direitos autorais sobre materiais de terceiros incluídos na coleção.
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Todos os direitos permanecem com os autores, artistas, editores ou instituições detentoras originais.
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Sempre que disponíveis, detalhes de autoria, data e procedência são incluídos nos metadados de cada item.
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Alguns materiais pertencem ao domínio público; nesses casos, esta condição é explicitamente indicada.
3. Fonte e Atribuição
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Cada item proveniente de outros arquivos ou coleções conterá uma referência clara à sua origem.
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Exemplo de atribuição: “Fonte: Acervo Antonio Nóbrega.”
4. Uso permitido
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Os materiais podem ser consultados livremente para fins pessoais, educacionais, acadêmicos e de pesquisa.
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É permitido o uso em trabalhos acadêmicos, palestras, artigos e projetos de pesquisa, desde que mantida a atribuição ao Arquivo CASCA e às fontes originais.
5. Uso restrito
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Não é permitido reproduzir, redistribuir ou comercializar materiais do Arquivo CASCA sem autorização prévia dos detentores dos direitos autorais.
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Qualquer uso de imagens, textos ou outro conteúdo para fins comerciais requer autorização explícita por escrito dos detentores dos direitos.
6. Solicitações de remoção
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Se um autor, herdeiro ou instituição identificar material que não deveria estar disponível publicamente, poderá solicitar sua remoção ou acesso restrito.
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As solicitações de remoção podem ser enviadas para: [email protected]. O Arquivo CASCA está empenhado em atender prontamente a tais solicitações.
7. Responsabilidade
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O Arquivo CASCA funciona como uma plataforma de preservação e consulta.
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Os usuários são responsáveis por garantir que o uso dos materiais esteja em conformidade com estes Termos de Uso e com a lei de direitos autorais aplicável.